AMÉRICA JOIAS - REGULAMENTO

A promoção “NATAL MÁGICO - DESCONTO PROGRESSIVO” será concedida em joias com até 30% de desconto de acordo com as regras abaixo:


Para a Loja Online www.americajoias.com.br:

• 10% OFF na compra de uma joia;

• 20% OFF na compra de duas joias;

• 30% OFF na compra de três joias ou mais.



Para as lojas físicas:

• 10% OFF na compra da primeira joia (de menor valor);

• 20% OFF na compra da segunda joia;

• 30% OFF na compra da terceira joia ou mais.


Caso um dos produtos não seja participante da promoção, a regra de desconto não será aplicada e a cobrança ocorrerá no valor original de cada produto.

1) DURAÇÃO DA PROMOÇÃO

A promoção é válida 01/12/23 à 31/12/23, podendo ser cancelada a qualquer momento, sem aviso prévio.

2) REGRAS GERAIS


Promoção não cumulativa com cupons de desconto ou outras promoções vigentes.

O benefício destina-se unicamente aos Participantes, não podendo ser objeto de comercialização por terceiros.

Para compras realizadas pelo e-commerce, após selecionar o(s) produto(s), o Participante deverá colocá-lo(s) no carrinho de compras e clicar no botão COMPRAR.

Na tela de identificação, o Participante deverá fazer o login, caso já seja cliente, ou preencher o cadastro, caso seja sua primeira compra.

O Participante deve escolher a forma de pagamento e a forma de entrega para finalizar o pedido.

A compra será efetivada somente quando os pedidos são aprovados e faturados.

Em caso de cancelamento da compra em virtude de arrependimento, troca ou devolução, o valor a ser restituído será o mesmo do pagamento efetuado, já incluído o desconto. (Consulte os termos da política de troca e devolução. Saiba mais).

Ultrapassado o prazo da ação promocional, extingue-se o presente regulamento e todos os preceitos nele inseridos, bem como, qualquer obrigação de informação.

3) DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita pelo Participante de todos os itens deste Regulamento, seus termos e condições.

O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Promoção suspensa e/ou cancelada a qualquer momento, sem prévio aviso.

4) LOJAS PARTICIPANTES


4.1 A ação promocional é válida nas compras feitas nas lojas físicas participantes e pelo site: www.americajoias.com.br


4.2 Lojas físicas participantes:


América Joias
Rua Barão de Paranapiacaba, 52 –1º andar - Centro
São Paulo – SP


América Joias
Rua Barão de Paranapiacaba, 25 –3º andar - Centro
São Paulo – SP

5) DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS


5.1. Os fundamentos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, se aplica a qualquer atividade que envolva dados pessoais, inclusive nos meios digitais por pessoa natural e pessoa jurídica de direito público ou privado com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade e se aplicam aos sites e provedores com sede no país, e eventualmente fora do país, caso os dados tratados tenham ocorrido em território nacional.

5.2. Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso do titular, proporcionando a segurança das informações coletadas.

5.3. Em razão das informações de caráter pessoal, as quais poderão ser apresentadas para a finalidade do objeto contratado e com base nos fins da LGPD, art. 5º, considera-se:

a) Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável tais como, mas não se limitando a nome completo, nome empresarial, data de nascimento, número e imagem da Carteira de Identidade (RG), Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), fotografia; estado civil, nível de instrução e escolaridade, endereço completo, números de telefone, WhatsApp, e endereços de e-mail, banco, agencia e número de contas bancárias, Bandeira, número e validade de cartões de crédito, nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços, corrente, comunicação verbal ou escrita mantida entre o titular e o controlador/operador;

b) Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

c) Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

d) Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

e) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

f) Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

g) Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

h) Cliente: pessoa natural ou jurídica que mantenha relação comercial, por meio de contrato ou outro meio de transação comercial;

i) Confidencialidade: garantia de que a informação é acessível somente por pessoas autorizadas;

j) Continuidade de negócios: capacidade da organização de continuar a entrega de produtos ou serviços em um nível aceitável previamente definido após incidentes de interrupção;

k) Integridade: garantia da exatidão e completeza da informação e dos métodos de seu processamento;

l) Parceiro: pessoa jurídica com a qual mantenha relação de cooperação recíproca, por meio de convênios, termos de cooperação ou similares;

m) Segurança da Informação: conjunto de práticas e métodos voltados para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação tratada no âmbito da organização;

n) Usuário: pessoa natural ou jurídica que acesse os serviços independentemente de ser titular de dados cadastrados em seus sistemas e serviços, mas que, para esse acesso forneça dados pessoais de qualquer natureza, com consentimento de uso explícito.

o) Privacidade: uso da tecnologia da informação para a satisfação de seus clientes e da sociedade, e a sustentabilidade e autonomia empresarial, garantindo a estabilidade e a continuidade de seus serviços. Considera-se privacidade, para os fins desta Declaração, o atributo de certeza por parte do cliente, do usuário e das demais partes interessadas em relação: a) à forma como os serviços, os sistemas, os processos e as pessoas do quadro de profissionais atuam e se comportam em relação a esses agentes;

5.4. Excluem-se do conceito de privacidade a informação:

a) pública por determinação legal;
b) pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;
c) objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;
d) ostensiva com dever de segurança ativa;
e) ostensiva com dever de segurança passiva;
f) já dada, por outros meios, ao conhecimento público;
g) necessária à proteção da vida ou da incolumidade física de pessoas;
h) necessária à tutela da saúde;
i) havida e gerida no âmbito da relação de trabalho entre a empresa e seus colaboradores, fundamental ao exercício do poder diretivo;
j) dados cadastrais necessários à legítima atuação em atendimento à sua atividade.

5.5. Os dados dos clientes são tratados com o devido sigilo quanto aos elementos manipulados, e em hipótese alguma serão fornecidos a terceiros, salvo nos casos previstos em lei ou com o consentimento do cliente.

5.6. Os dados dos clientes são tratados com o devido sigilo quanto aos elementos manipulados, e em hipótese alguma poderão ser utilizados para outros fins, sendo facultado ao cliente a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; acesso a seus dados pessoais; correção dos dados pessoais; portabilidade dos dados; informações sobre o compartilhamento de dados; anonimização e ou bloqueio de dados pessoais; eliminação de dados; revogação do consentimento dado pode ser dado a qualquer momento.